Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Data

2015, 2013, 2010

Ementa

Resumo:Analisa a possibilidade do ingresso em juízo para pleitear o dano moral decorrente da demora na análise da concessão e restabelecimento de aposentadoria, além de demais benefícios previdenciários no processo administrativo previdenciário.

Sumário:Prestações previdenciárias : Suspensão e cancelamento do benefício. Restabelecimento do benefício -- Processo administrativo previdenciário : Duração razoável do processo.

Classificação (CDDir)

341.622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Juris Plenum: previdenciária
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 3, n. 11, p. 79–106, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ

2013

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 3, n. 14, p. 5–36, abr./maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2010

Revista de direito social
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
Descrição Física: 42 v.

   Referência: v. 10, n. 39, p. 25–35, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, TJD

2010

Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.

   Referência: v. 27, n. 322, p. 131–138, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN