Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos da participação da criança e do adolescente na modalidade esportiva futebol de campo
Data
2015, 2014, 2013
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 9–26, ago./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2015, 2014
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 15, n. 88, p. 19–35, fev./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
   Referência: v. 15, n. 82, p. 117–134, fev./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:51.000Z [ 8941669 ]