Tipo
Artigo de revista
Título
Acidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Das ações acidentárias -- Das ações regressivas e a atuação da Procuradoria Federal Especializada -- Da responsabilidade da administração pública, tomador do serviço, nos casos de ação regressiva.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 57, p. 85–105, nov./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2013
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 18, n. 9, p. 126–139, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD
 
2014
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 17, n. 103, p. 133–152, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:23:31.000Z [ 8937979 ]