Tipo
Artigo de revista
Autor
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
Título
Stock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciárias
Data
2013
Ementa

Sumário:Definição de stock options -- Campo de incidência das contribuições previdenciárias -- Incidência ou não das contribuições previdenciárias sobre as stock options: Inexistência de contraprestação pelo trabalho desenvolvido. Onerosidade das stock options para o adquirente. Risco da operação para o adquirente.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 290, p. 63–77, ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2013
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 11, n. 62, p. 119–133, mar./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2013
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 51–63, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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