Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Título
A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
Data
2013
Ementa

Sumário:Conceito de empregado doméstico -- Direitos sociais trabalhistas assegurados aos domésticos -- Horas de prontidão -- Propostas para reduzir o impacto das novas regras ora debatidas no Congresso Nacional: Supersimples. Multa sobre o FGTS em caso de despensa sem justa causa. Penhorabilidade do bem de família. Sindicalização das empregadas domésticas.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 39–62, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2013
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 287, p. 87–108, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2013
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 30, n. 1477, p. 4–15, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2013
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 30, n. 353, p. 87–108, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Jornal trabalhista ConsulexBrasília, Consulex, 1999.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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