Ação civil pública trabalhista com pedido constitutivo negativo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira Neto, Alberto Emiliano de

Título

Ação civil pública trabalhista com pedido constitutivo negativo

Data

2013

Ementa

Sumário:Competência material e funcional -- Ação anulatória de cláusulas inseridas em acordos e convenções coletivas.

Classificação (CDDir)

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

2013

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 12, n. 40, p. 11–30, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2013

Revista do Ministério Público do Trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
Descrição Física: 27 v.

   Referência: v. 23, n. 46, p. 109–123, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF