Tipo
Artigo de revista
Título
O devido processo legal como solução para a motivação na despedida
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego -- O direito à informação e devido processo legal como direitos laborais inespecíficos: Motivação e devido processo legal para aplicação de penalidades : o paradigma estabelecido pelo Código civil. Entidades associativas e sociedades. Relações condominiais. O dever de motivação na ação de despejo -- A necessidade da motivação da despedida como consequência do devido processo legal aplicável à relação de emprego -- Consequências da despedida sem motivação.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 12, n. 47, p. 37–55, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2014
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 78, n. 5, p. 564–574, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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