A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 20/1998 e da Lei nº 10.666/2003, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 20/1998 e da Lei nº 10.666/2003

Data

2014, 2013

Ementa

Sumário:Aspecto constitucional da relação jurídica previdenciária -- Da qualidade do segurado.

Classificação (CDDir)

341.622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

2013

Revista Síntese: direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
Descrição Física: 100 v.

   Referência: v. 12, n. 54, p. 35–50, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STJ, TJD

2014

Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.

   Referência: n. 1, p. 39–32, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST