Tipo
Artigo de revista
Título
Vedação do enriquecimento sem causa como fundamento, no direito brasileiro contemporâneo, da indenização de clientela ao agente não registrado em Conselho regional ou com registro suspenso ou cancelado
Data
2014, 2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a ação de indenização de clientela ao agente comercial no Direito comercial brasileiro e em alguns países europeus - Alemanha, França, Portugal, Itália e Áustria.

Classificação (CDDir)
342.217
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio [ 342.21 ]
»»» Agentes, empregados comerciais [ 342.217 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito empresarial: RDE
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 177–203, maio/ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
 
2014
Revista da Esmape / Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 19, n. 39, p. 147–172, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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