Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Hélio Rios
Título
Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados ao erário segundo o § 5º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
Data
2013
Classificação (
CDDir
)
341.4633
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [
341.463
]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [
341.4633
]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista Síntese responsabilidade pública
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Referência: v. 3, n. 18, p. 48–54, dez./jan., 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
2013
Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
Referência: v. 8, n. 95, p. 44–51, nov., 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2013
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 24, p. 793–789, 2. quinz. dez., 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:47:16.000Z [ 9600970 ]