Tipo
Artigo de revista
Título
"Importação por encomenda" e "importação por conta e ordem" - os efeitos fiscais de cada qual segundo o tribunal de impostos e taxas de São Paulo
Data
2014, 2013
Classificação (CDDir)
341.39611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011.
   Referência: v. 3, n. 16, p. 18–32, set./out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
 
2014
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 16, n. 97, p. 9–23, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

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