Tipo
Artigo de revista
Título
Extensão da falência por abuso de controle
Data
2013
Ementa

Sumário:Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A. Orientação da Terceira Turma. B. Orientação da Quarta Turma do STJ -- Controle societário. A. Noção de controle societário. B. Extensão da falência por abuso de controle interno, intersocietário e externo. Grupo de sociedades : uma realidade jurídico-econômica ignorada. A. Sociedade isolada e grupos de sociedades. B. Concentração interna e externa de sociedades. C. Importância global dos grupos de sociedades -- Grupo de sociedades : uma técnica de organização da empresa moderna. Independência jurídica e direção e conômica unificada das sociedades grupadas. Desconsideração da personalidade jurídica. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração em face do Código Civil. Pressupostos objetivos da falência na LFRE. Impontualidade. Atos de quebra. A extensão da falência na LFRE. Extensão da falência a sociedades do mesmo grupo econômico. Extensão da falência no direito brasileiro. Extensão da falência no revogado art. 5º da LFC. Extensão da falência no atual art. 81 da LFRE. Responsabilidade da sociedade controladora. Responsabilidade da sociedade controladora consoante a doutrina estrangeira. Responsabilidade da sociedade controladora com base na LFRE. Responsabilidade da sociedade controladora com base na LSA. Responsabilidade de sociedade controladora com base na LSA e na LFRE.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 49, p. 101–134, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 94, p. 35–66, jan./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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