Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre o direito de autor
Data
2014, 2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao autor no direito da Bélgica, Grécia, Alemanha, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda, Espanha, Portugal, Itália, Reino Unido, Irlanda e México.

Sumário:O ofício de criador -- Realidade e especificidade do ofício de criador -- O ofício como habilidade técnica : diferenças segundo as categorias de criadores -- Qualidade de autor e titularidade dos direitos -- A noção de autor na Convenção de Berna e na Convenção Universal sobre Direito de Autor -- O conceito de autor nas legislações nacionais.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese: direito empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: n. 34, p. 112–136, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  TJD,  TST
 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 10, p. 375–363, 2. quinz. maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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