Tipo
Artigo de revista
Título
A execução coletiva de direitos individuais homogêneos
Data
2013
Ementa

Sumário:Execução coletiva: conceito, possibilidades e limites -- Dificuldades, limites e possibilidades da execução coletiva -- Procedimentos saudáveis e soluções viáveis.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 20, n. 37, p. 223–237, ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 26, n. 93, p. 17–41, 2. sem., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Direito federal: revista da AjufeSão Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.

2020-10-03T05:23:18.000Z [ 8935817 ]