Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista
Data
2016, 2013
Ementa

Sumário:Natureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional ? -- Fundamentos: o engenho jurídico do ente abstrato -- Pressupostos: a autonomia patrimonial como antecedente lógico -- Sociedades por quotas limitadas: a responsabilidade é a morada do sócio -- A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador -- A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensiva à todos os sócios ("acionistas") -- Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico X o princípio da primazia da realidade -- Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva x teoria objetiva.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Magister de direito do trabalho. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 94–111, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
 
2016
Revista de direito do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 167, p. 57–76, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho. --São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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