Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena
Data
2014, 2013
Classificação (CDDir)
341.5331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
   Referência: v. 14, n. 79, p. 54–58, abr./maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 123–121, 2. quinz. fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:23:10.000Z [ 8934353 ]