A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim, 1981

Título

A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena

Data

2014, 2013

Classificação (CDDir)

341.5331

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 14, n. 79, p. 54–58, abr./maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM

2014

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 4, p. 123–121, 2. quinz. fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST