Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Regras para a Pesca na ZEE Brasileira
Data
2014, 2013
Ementa
Sumário:Regras para a pesca na ZEE dadas pela Convenção da Nações unidas sobre o Direito do Mar -- Regras para a pesca na ZEE dadas pela legislação brasileira.
Classificação (CDDir)
341.12212
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Coisas e bens do Direito internacional [ 341.122 ]
»»»» Território em geral [ 341.1221 ]
»»»»» "Território lacustre e marítimo; Mar territorial, águas territoriais" [ 341.12212 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Coisas e bens do Direito internacional [ 341.122 ]
»»»» Território em geral [ 341.1221 ]
»»»»» "Território lacustre e marítimo; Mar territorial, águas territoriais" [ 341.12212 ]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
2023-01-29T00:45:47.000Z [ 9597263 ]