Tipo
Artigo de revista
Título
O efetivo tratamento do esgoto sanitário como requisito essencial para a cobrança da tarifa correspondente
Data
2013, 2012
Ementa
Sumário:O saneamento básico e o fornecimento do serviço de esgoto sanitário como essencial para o meio ambiente, à saúde e à vida humana digna -- A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A remuneração pela prestação do serviço de esgotamento sanitário.
Classificação (CDDir)
342.51
Publicação: Texto - Português
2013
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: v. 22, n. 87, p. 231–245, maio/jun., 2013.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2012
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
2023-01-29T00:45:26.000Z [ 9596252 ]