Tipo
Artigo de revista
Título
Concessão de florestas públicas
Data
2013
Ementa

Sumário:Ocupação territorial do Estado do Pará -- Código Florestal e Lei de Gestão de Florestas Públicas -- Ordenamento territorial, gestão florestal e divisão territorial do Pará -- Concessões florestais -- Inexistência de instituições municipais de concessão florestal -- Concessão florestal como instrumento de gestão territorial -- Concessão florestal como instrumento de gestão ambiental -- Concessão florestal e desenvolvimento humano -- Estudo de caso - Edital 001/2011 - Ideflor -- Instrumento de ordenação territorial -- Organização do espaço e concorrência dos agentes econômicos -- da impugnação do edital e julgamento das propostas -- Habilitação e julgamento das empresas licitantes -- Pesquisa de campo realizada no Instituto de Desenvolvimento Florestal - Ideflor-Entrevistas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 29, n. 4, p. 425–448, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 927, p. 55–95, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

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