Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC)., Erros e absurdos do Projeto de Código penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Reale Júnior, Miguel, 1944

Título

Erros e absurdos do Projeto de Código penal

Data

2013

Ementa

Resumo:Analisa as imprecisões do projeto de Código penal, também denominado Projeto Sarney.

Sumário:Algumas impropriedades da parte geral -- Alguns dos absurdos da parte especial.

Classificação (CDDir)

341.511

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Interesse nacional / Associação Interesse Nacional.
Imprenta: São Paulo, Rubens Barbosa & Associados, 2008.
Descrição Física: v. : il., grafs., mapas

   Referência: v. 5, n. 20, p. 66–73, jan./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2013

Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
Descrição Física: 79 v.

   Referência: v. 11, n. 50, p. 79–95, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STJ