Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição sindical patronal rural (CNA)
Data
2013
Ementa

Sumário:Distinções entre as categorias econômicas e profissionais e entre as categorias urbanas e rurais -- A contribuição sindical rural : recepção pela Constituição de 1988 -- A legislação básica regente da contribuição sindical patronal rural (CSPR) -- Hipótese de incidência da contribuição -- Isenção concedida às micro e pequenas empresas (rurais e urbanas) -- O sujeito ativo e os atos de cobrança envolvidos na exigibilidade da CSPR.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 15, n. 90, p. 81–99, mar./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 6, p. 221–212, 2. quinz. mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
 
 
Altera o sistema de administração das receitas federais, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.
 
 
Dispõe sôbre o "Estatuto do Trabalhador Rural".

2020-10-03T05:22:46.000Z [ 8929960 ]