Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
Data
2013
Ementa

Sumário:Responsabilidade do sócio pelo crédito tributário : cabimento da defesa pela via de exceção de pré-executividade -- Prescrição intercorrente : teoria da actio nata -- Suspensão parcial da execução fiscal pela oposição de embargos sob a vigência do código de processo civil anteriormente às modificações introduzidas pela Lei n. 11.382/2006.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 15, n. 90, p. 57–69, mar./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 5, p. 183–177, 1. quinz. mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:44:02.000Z [ 9592641 ]