Tipo
Artigo de revista
Título
Quando cangurus voarem
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:A resolução nº 3/2010 da CIRM como ato unilateral -- Os limites da resolução -- Consequências jurídicas e práticas da resolução.

Classificação (CDDir)
341.34321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]
»»»» Águas externas [ 341.3432 ]
»»»»» Mar territorial. Plataforma continental [ 341.34321 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 213–228, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2013
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 188–202, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

2023-01-29T00:43:59.000Z [ 9592557 ]