Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Desapropriação
Data
2015, 2014, ..., 1994, 1993
Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]
Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed..   
2015
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxiv, 671 p.
   ISBN: 9788522499656
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
10. ed..   
2014
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xiv, 637 p.
   ISBN: 9788522487899
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
9. ed..   
2012
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xx, 601 p.
   ISBN: 9788522471119
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
7. ed. --.   
2007
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xxii, 485 p.
   ISBN: 9788522447664
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.033, de 21 de Dezembro de 2004  Art. 19
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Decreto nº 2.250, de 11 de Junho de 1997
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
      Constituição de 1988  Art. 100 § 1°  Art. 100 § 2°  Art. 100 § 3°  Art. 100 § 4°  Art. 100 § 5°  Art. 100 § 6°
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
2007
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 2, n. 15, p. 7–26, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
6. ed. --.   
2006
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 8522442886, 9788522442881
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.033, de 21 de Dezembro de 2004  Art. 19
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Decreto nº 2.250, de 11 de Junho de 1997
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
5. ed. --.   
2005
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 404 p.
   ISBN: 8522439575
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.250, de 11 de Junho de 1997
      Lei Complementar nº 88, de 23 de Dezembro de 1996
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
      Constituição de 1988  Art. 100 § 1°  Art. 100 § 2°  Art. 100 § 3°  Art. 100 § 4°  Art. 100 § 5°  Art. 100 § 6°
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
2013
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 18, n. 3, p. 26–28, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD
3. ed..   
1999
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 326 p.
   ISBN: 8522422737
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
2. ed..   
1998
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 252 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
1997
Desapropriação: doutrina e prática / Kiyoshi Harada.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   Descrição Física: 242 p.
   ISBN: 8522416869
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 88, de 23 de Dezembro de 1996
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
 
1993
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 9, n. 7, p. 406–407, jul., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2012, 2005, 1994
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 28, n. 6, p. 662–663, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Referência: v. 21, n. 6, p. 649–657, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Referência: v. 10, n. 2, p. 106–108, fev, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a vistoria em imóvel rural destinado a reforma agrária e dá outras providências.
 
 
Altera a redação dos arts. 5º, 6º ,10 e 17 da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
 
 
Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Regula a imissão de posse, initio litis , em imóveis residenciais urbanos.
 
 
Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

2023-01-28T22:04:08.000Z [ 9270908 ]