Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos práticos e teóricos da distinção entre a exceção de pré-executividade e a impugnação no sistema de cumprimento de sentença
Data
2013, 2011
Ementa

Sumário:Da mens legis e a criação de um processo sincrético : um panorama geral -- Do contraditório rarefeito na execução -- A exceção de pré-executividade : do nomem juris : Das matérias cognoscíveis : do prazo para sua oposição e a preclusão : Da coisa julgada : Da exceção de pré-executividade na nova sistemática -- Do princípio da causalidade e a resistência do devedor : a necessidade de agravamentos à injustificada renitência do executado : Da multa : Da incidência de honorários tanto no início da execução como nas impugnações e exceções de pré-executividade : Impugnação : Exceção de pré-executividade : Das penalidades impostas ao litigante de má-fé e a rejeição in limine das resistências manifestamente infundadas : Das custas.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 3, p. 111–93, 1. quinz. fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 401, p. 63–104, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM

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