Tipo
Artigo de revista
Título
A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário
Data
2013, 2011
Ementa

Sumário:Os princípios da verdade material (ou real) e oficialidade no processo administrativo brasileiro -- O processo administrativo previdenciário e a comprovação da atividade rural para fins de aposentadoria por idade -- A justificação administrativa vista sob a ótica da discricionariedade administrativa.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 12, n. 52, p. 87–102, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 262, p. 217–231, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:11.000Z [ 8913502 ]