Tipo
Artigo de revista
Título
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo"
Data
2013, 2010
Ementa

Sumário:Razões que legitimam a intervenção do indivíduo em processos coletivos -- Análise dogmática da regra autorizadora (CDC, art. 94) -- A propositura de demanda coletiva pelo indivíduo -- Defesa da coletividade pelo indivíduo (o princípio da instrumentalidade das formas) -- Limites numéricos à participação do indivíduo em processos coletivos.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 11, n. 54, p. 31–64, jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2010
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 189, p. 53–87, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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