Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
Data
2013, 2010
Ementa

Resumo:Aborda a questão da tutela da saúde no que se refere ao fornecimento de medicamentos pelo Poder Público e prestação de terapias.

Sumário:Direitos fundamentais sociais -- Reserva do possível e erosão da consciência constitucional -- Critérios para a atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo o direito à saúde.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 29, n. 5, p. 536–545, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2010
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 47, n. 188, p. 179–190, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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