Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu
Data
2013, 1987
Ementa

Sumário:Comparação quanto as condições de proteção -- A forma das convenções -- Universo de aplicação -- Os mecanismos proterores -- Comparação quanto ao conteúdo protegido -- Proteção da honra e da dignidade humana -- Direito ao reconhecimento da personalidade jurídica -- Proteção da vida e integridade pessoal -- Direito à integridade da pessoa -- Interdição de escravidão, servidão e trabalho forçado -- Direito de um recurso -- Direito a uma boa administração da justiça -- Direito a um processo equitativo -- Direitos e garantias a todo acusado.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 27, n. 173, p. 189–246, set./out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
1987
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 24, n. 95, p. 23–72, jul./set., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:32:45.000Z [ 9563684 ]