Tipo
Artigo de revista
Autor
Leite, Marcelo Daltro
Título
Interesses e direitos essencialmente e acidentalmente coletivos
Data
2015, 2013, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Interesses/direitos coletivos - Instituto de Direito Processual Civil -- A unitariedade como marca distintiva dos direitos essencialmente coletivos -- A cindibilidade dos direitos acidentalmente coletivos.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 189–209, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015, 2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. comemorativa, p. 1303–1316, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Referência: n. 48, p. 173–191, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 77, p. 57–73, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCuritiba, Juruá, 1975.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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