Criação e principais linhas de atuação do grupo permanente de atuação pró-ativa da Advocacia-Geral da União na defesa do patrimônio público da União e da probidade administrativa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Criação e principais linhas de atuação do grupo permanente de atuação pró-ativa da Advocacia-Geral da União na defesa do patrimônio público da União e da probidade administrativa

Data

2013

Ementa

Sumário:Criação do Grupo Pró-Ativo -- Formas de atuação: Ajuizamento de Execuções de Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Ajuizamento de ações de improbidade em nome da União. Ações de Ressarcimento referentes a eleições suplementares. Ajuizamento de ações civis públicas em nome da União.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Publicações da Escola da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.

   Referência: n. 28, p. 297–313, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU