Tipo
Artigo de revista
Título
Concurso público e cartórios na Constituição
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Publicações da Escola da AGU / Escola da Advocacia-Geral da União.
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.
   Referência: n. 26, p. 217–232, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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