Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda
Título
Notas sobre as penas da AP 470
Data
2013
Classificação (
CDDir
)
341.4323
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [
341.4323
]
Publicação: Texto - Português
2013
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 21, n. 253, p. 17–18, dez., 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
2023-01-29T00:55:41.000Z [ 9625669 ]