Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos à execução
Data
2013
Ementa

Sumário:Conceito legal e natureza jurídica -- Legitimação e matéria alegável -- Prazo e procedimento -- Competência para julgamento dos embargos à execução e da impugnação do exequente -- Observações acerca da aplicação da prescrição intercorrente no direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo do trabalho e sindicalismo / coordenação científica: Gilberto Stürmer.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, PUCRS, 2010.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 223–241, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2022-06-25T14:40:57.000Z [ 9511195 ]