Tipo
Artigo de revista
Título
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Data
2013
Ementa

Resumo:Faz uma releitura do contrato traçando um perfil funcional e promocional do instituto em busca de um desenho contratual que exprima a principiologia constitucional. O modelo contratual que se propõe é aquele em que está presente também a preocupação com uma finalidade solidarista que orienta o ordenamento constitucional. Aborda a evolução histórica do contrato e analisa as funções que deve desempenhar na contemporaneidade, em especial a função social. Nesse contexto, estuda a dinamicidade da relação contratual que a conecta diretamente à sociedade e ao meio ambiente. Defende a ideia de que o contrato é instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordem constitucional contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 15, n. 1, p. 140–159, jan./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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