Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato e autopoiesis
Data
2013
Ementa

Resumo:Realiza uma observação sistêmico-autopoiética do contrato a partir das perspectivas teóricas de Niklas Luhmann e Gunther Teubner. Para ambos os autores, o direito pode ser visto como um subsistema social autopoiético, que se reproduz a partir de si mesmo, estabelecendo seus próprios limites de sentido. Nesse contexto, o contrato é visto como um tipo especial de comunicação, que permite ao sistema jurídico o acoplamento estrutural com o sistema econômico (Luhmann). Concomitantemente à noção de acoplamento estrutural, pode-se observar o contrato como dinâmica intertextual (Teubner), isto é, como um projeto discursivo em três dimensões. Com efeito, em ambas as perspectivas sistêmicas, o contrato adquire novas roupagens teóricas, possibilitando à dogmática jurídica uma revisita sofisticada a este instituto, realocando-o no debate jusdoutrinário contemporâneo.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 15, n. 3, p. 141–158, set./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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