Resumo:Trata-se de jurisprudência comentada.
Sumário:Alegação de doença preexistente -- Aposentadoria e aplicação do art. 31, da Lei 9.656/98 -- Cancelamento unilateral e notificação -- Carência - urgência e emergência -- UTI neonatal -- Cirurgia de coluna -- Prótese enxerto -- Contratos antigos, CDC e LEI 9.656/98 -- Dano moral em razão de negativa de cobertura -- Fisioterapia -- Home care -- Início de vigência -- Internação psiquiátrica -- Limitação de dias -- Legitimidade ativa do beneficiário -- Material cirúrgico -- Medicamentos em regime ambulatorial -- Médico não conveniado -- Migração e portabilidade, carência -- Migração de plano coletivo para individual -- Plano coletivo - resilição unilateral imotivada -- Próteses mamárias - mastectomia -- Quimioterapia -- Reajuste por faixa etária de idoso -- Reajuste por sinistralidade -- Tratamento experimental -- Súmulas do STJ -- Súmulas do TJSP.