Tipo
Artigo de revista
Título
Planos de saúde
Data
2013
Ementa

Resumo:Trata-se de jurisprudência comentada.

Sumário:Alegação de doença preexistente -- Aposentadoria e aplicação do art. 31, da Lei 9.656/98 -- Cancelamento unilateral e notificação -- Carência - urgência e emergência -- UTI neonatal -- Cirurgia de coluna -- Prótese enxerto -- Contratos antigos, CDC e LEI 9.656/98 -- Dano moral em razão de negativa de cobertura -- Fisioterapia -- Home care -- Início de vigência -- Internação psiquiátrica -- Limitação de dias -- Legitimidade ativa do beneficiário -- Material cirúrgico -- Medicamentos em regime ambulatorial -- Médico não conveniado -- Migração e portabilidade, carência -- Migração de plano coletivo para individual -- Plano coletivo - resilição unilateral imotivada -- Próteses mamárias - mastectomia -- Quimioterapia -- Reajuste por faixa etária de idoso -- Reajuste por sinistralidade -- Tratamento experimental -- Súmulas do STJ -- Súmulas do TJSP.

Classificação (CDDir)
342.6252
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Férias. Conceito [ 342.625 ]
»»»» Condições para aquisição do direito a férias. Período aquisitivo [ 342.6252 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 14, n. 36, p. 99–131, jan./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 

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