Tipo
Artigo de revista
Título
Plano diretor
Data
2013
Ementa

Resumo:Trata dos aspectos históricos conceituais a respeito do plano diretor, trazendo dados sobre a origem discussional em outros países bem como o surgimento normativo no Brasil.

Sumário:Origem do plano diretor. Origem do plano diretor no Brasil. Município de Curitiba (MG). Sistema norte-americano. Sistema britânico. Sistema continental europeu. Base do plano diretor na Constituição federal. O plano diretor no Estatuto da Cidade. O plano diretor e a função social da propriedade -- Breves considerações sobre a obrigatoriedade de cadastro imóvel rural.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 14, n. 37, p. 85–104, set./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 

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