Escola Superior do Ministério Público da União., A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Thaise Barbosa e

Título

A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal

Data

2013

Ementa

Sumário:O Ministério Público -- Atribuições no âmbito criminal: Promoção da ação penal pública. Controle externo da atividade policial. Outras atribuições compatíveis -- A investigação criminal: Definição e finalidade -- O Ministério Público nas investigações criminais: Viabilidade das investigações. Respaldo jurídico-normativo. Vantagens e desvantagens. Possibilidade de mudanças legislativas.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 12, n. 40, p. 67–101, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD