Tipo
Artigo de revista
Título
A competência para o julgamento das ações previdenciárias
Data
2013
Ementa

Sumário:A competência da Justiça Federal -- Competência para julgamento das ações previdenciárias -- Competência da Justiça federal -- Competência delegada -- As varas distritais -- A competência relativa entre juízos federais. Súmula nº 689 do STF -- Competência para julgamento dos recursos -- Juizados especiais federais. Competência absoluta -- As ações de acidente do trabalho -- Incompetência absoluta da Justiça federal -- Mandados de segurança. Competência absoluta da Justiça Federal -- Conflitos de competência absoluta da Justiça federal -- Conflitos de competência. Julgamentos pelos Tribunais.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 12, n. 52, p. 20–31, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:53:32.000Z [ 9618764 ]