Aposentadoria especial da pessoa com deficiência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martinez, Wladimir Novaes, 1936

Título

Aposentadoria especial da pessoa com deficiência

Data

2013

Ementa

Resumo:Trata da aposentadoria da pessoa com deficiência pela Lei Complementar n° 142/2013.

Sumário:Significado da LC nº 142/03 -- Clientela protegida -- Principais conceitos -- Deficiência pessoal -- Benefícios previstos -- Limitação leve, média e grave -- Tempo de serviço -- Art. 93 do PBPS -- Avaliação pericial -- Aposentadoria especial -- Benefício do servidor -- Personalidade urbana e rural.

Classificação (CDDir)

341.623521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Juris Plenum: previdenciária
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 1, n. 4, p. 65–74, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ