Tipo
Artigo de revista
Título
A reparação dos danos nos delitos patrimoniais
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.53315
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Imprenta: Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985.
Imprenta: Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985.
2023-01-29T00:53:13.000Z [ 9617697 ]