O dano moral e sua inerência aos direitos da personalidade
Data
2013
Ementa
Sumário:Abordagem conceitual sobre o dano moral -- Fundamentos para a reparação do dano moral -- Direitos da personalidade em face do dano moral -- Questão dos danos morais sofridos pela pessoa jurídica.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]