Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Democracia e controle de constitucionalidade
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:Breve introdução aos conceitos de Kelsen e Schmitt sobre o controle de constitucionalidade. A legitimidade do Tribunal constitucional em exercer o controle de constitucionalidade, em Kelsen -- A racionalidade do direito nas constituições contemporâneas: O interpretivismo de Ely. O moralismo democrático de Dworkin -- O problema da legitimidade do controle de constitucionalidade pelo judiciário e a teoria procedimentalista de Ely na visão Habermasiana.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]
Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Democracia e controle de constitucionalidade: a partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas / Yuri Frederico Dutra.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2012.
   Descrição Física: xxiv, 126 p.
   ISBN: 9788538402145
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2013
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 25, n. 592, p. 13–16, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

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