Resumo:Aprofunda a análise da categoria jurídica da antecipação de tutela por abuso do direito de defesa. Para tanto, é necessário verificar se se encontra inserida no gênero tutelas de urgência em que se inclui a tutela antecipada, genericamente considerada, e a tutela cautelar. Após isso, buscar-se-à revisitar a concepção de lealdade processual e litigância de má-fé, além de abordar, analisar e elencar as condutas previstas normativamente como afastadas da lealdade processual. Isso feito, analisar-se-à o que se autorizaria a antecipação de tutela em cotejo. Com essas incursões, concluir-se-à se, configurada a conduta violadora da lealdade processual do réu em determinados casos, preenchidos os demais requisitos, é ou não obrigatória a concessão de antecipação de tutela, independentemente da formulação de pedido pela parte beneficiada e oitava das partes prejudicadas.

Sumário:Tutela antecipada -- Condutas afastadas da lealdade processual -- Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório -- Implicações práticas.