Tipo
Artigo de revista
Título
Concepções hermenêuticas a respeito do propósito negocial como elemento da elisão tributária no direito brasileiro
Data
2013
Ementa

Sumário:Propósito negocial -- Propósito negocial no direito comparado -- Elisão tributária e propósito negocial no sistema jurídico tributário brasileiro -- Ponto de partida : o alcance da norma do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional -- Propósito negocial na perspectiva pós-positivista da capacidade contributiva e da solidariedade social -- Propósito negocial na perspectiva positivista da legalidade e da segurança jurídica.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista da PGFN / Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 2011.
   Referência: n. 2, p. 117–137, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:24:15.000Z [ 8946200 ]