Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado laico e a liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira
Data
2013
Ementa

Resumo:Apresenta quadros com os artigos que tratam da liberdade religiosa nas constituições brasileiras de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de estudos políticos
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
   Referência: n. 107, p. 227–265, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST

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