Tipo
Artigo de revista
Título
Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
Data
2013
Ementa

Resumo:Apresenta quadros com critérios para aplicação do FUST, contratação pretendida pelo Ministério das Comunicações, áreas de prestação pretendidas pelo Plano Geral de Outorgas do Serviço de Comunicações Digitais (PGO-SCD) e com a linha do tempo com a tramitação do SCD (1997-2009).

Classificação (CDDir)
341.88
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito, Estado e telecomunicações =: The law, State and telecommunications review
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações, 2009.
   Referência: v. 5, n. 1, p. 227–271, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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