Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático de direito
Data
2013
Ementa

Sumário:A construção e evolução do conceito de pessoa e de dignidade da pessoa humana: A tradição grega e a concepção de pessoa e dignidade na antiguidade. O período medieval e a concepção de pessoa e de dignidade humana. A dignidade humana no prelúdio da modernidade. O pensamento moderno e a concepção Kantiana de dignidade humana -- O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: A dignidade humana como categoria de normatividade constitucional. A dignidade humana no contexto do neoconstitucionalismo. A dignidade humana na Constituição Federal de 1988 -- A concretização do princípio constitucional da dignidade humana: Os princípios constitucionais como espécie do gênero norma jurídica. A eficácia normativa dos princípios constitucionais. O papel do poder judiciário na concretização da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito brasileiro

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 12, n. 48, p. 135–153, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ

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