Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, Adriano Jannuzzi
Título
O potencial da ação regressiva acidentária como instrumento de mudança de paradigma
Data
2013
Ementa

Sumário:Dados sobre a infortunística laboral no Brasil e suas repercussões -- Saúde, segurança e prevenção sob o aspecto normativo : necessidade de cumprimento patronal -- Ação regressiva acidentária: Constitucionalidade da ARA. ARA : procedimento e alguns dados sobre ações propostas. A possibilidade de realização de acordo nas ARAs -- Notas sobre a prevenção e um paralelo com a ARA.

Classificação (CDDir)
341.46226
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Diversas espécies de ações [ 341.46226 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 12, n. 48, p. 17–33, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ

2023-01-29T00:49:44.000Z [ 9607446 ]